Por um programa que avance rumo a uma política operária

Manifesto da Centralidade do Trabalho em apoio à pré-candidatura de Glauber Braga

A Centralidade do Trabalho, reunida em Conferência Nacional, vem a público manifestar seu apoio à pré-candidatura de Glauber Braga (PSOL) à presidência da república, a fim de participar, influir e ajudar a construir as bases para um programa que faça avançar a luta concreta da classe trabalhadora em nosso país.   

O cenário eleitoral para 2022 já vai apresentando suas principais personagens. Contudo, destaca-se uma ausência: uma candidatura de largo alcance que represente as lutas reais da classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores (PT) vem indicando, tal como em 14 anos de governo, que seus interesses tendem a alinhar-se novamente aos do grande capital monopolista. Neste cenário, o recente crescimento do PSOL – em relevância eleitoral e influência política – coloca-o mais uma vez diante do desafio histórico que lhe deu origem: carregar as bandeiras de luta dos trabalhadores e apresentar-lhes uma alternativa socialista, ou submergir diante da hegemonia petista.

O processo eleitoral tem importância tática e programática para os que defendem a estratégia de transição socialista. Tática, pois os objetivos específicos da participação dos socialistas nos processos institucionais burgueses são condicionados pelo objetivo estratégico de fazer avançar no Brasil a revolução proletária. Programática, pois, neste contexto tático, a campanha eleitoral socialista deve aproveitar este importante meio de propaganda para apresentar aos trabalhadores um programa capaz de elevar a consciência de classe, promover a sua independência política, e estimular a sua organização.

O VII Congresso do PSOL indicou que o seu bloco majoritário, o “PSOL de Todas as Lutas” (PTL), alimenta o intuito de fazer o partido abdicar do lançamento de uma candidatura própria, a fim de apoiar desde já, velada ou algumas vezes explicitamente, Lula e o PT no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. A decisão final está prevista para o primeiro semestre de 2022, numa Conferência Eleitoral. Nós, da Centralidade do Trabalho, defendemos durante todo o Congresso do partido que o PSOL lançasse uma candidatura independente, e que essa candidatura manifestasse uma política de classe, uma política operária. E tal permanece sendo a nossa posição.

Neste quadro, o deputado federal Glauber Braga, ao se apresentar como pré-candidato à presidência, não apenas deu corpo à alternativa da independência política do PSOL, como também iniciou um importante processo de discussão programática dentro do partido. Pois se a decisão sobre a tática eleitoral do PSOL não for precedida por uma extensa e democrática discussão entre a militância acerca do programa que norteará a sua campanha presidencial, tanto mais fácil será para o PTL embaçar a linha que separa o PT do PSOL e ocultar o essencial: o caráter de classe da campanha.

É por isso que, diante da necessidade histórica de avançar na discussão programática do partido – barrada atualmente pelos interesses do campo majoritário –, a Centralidade do Trabalho ingressa e reforça o grupo nacional que trabalha na construção da pré-candidatura de Glauber Braga, sobretudo pelo espaço aberto em seu interior para o debate programático e pelo comprometimento do deputado com as lutas concretas dos trabalhadores. 

Em uma conjuntura de crescimento inflacionário, de aumento do desemprego, e de aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho que intensificam a exploração dos trabalhadores, o programa do candidato do PSOL deve dar forma política às lutas concretas da classe trabalhadora. Deve, portanto, tocar nas questões básicas do emprego, da carestia, da luta por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. Por isso, avaliamos que o PSOL necessita ter uma candidatura que vocalize essencialmente:

1. a luta pelo direito ao trabalho que, diante do atual grau de avanço tecnológico da produção, só pode ocorrer mediante expressiva redução da jornada de trabalho, necessariamente acompanhada pelo reajuste imediato do salário mínimo, denunciando sua defasagem em relação ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE;
2. a luta pela revogação das privatizações e contrarreformas que, desde a promulgação da Carta de 1988, vem retirando da classe trabalhadora os seus direitos, historicamente conquistados;
3. a luta pela revogação da Lei de Greve de 1989, que conduz à judicialização, impondo limites jurídicos às lutas econômicas dos trabalhadores;
4. necessita, por fim, denunciar o assalto dos capitalistas ao orçamento estatal, de modo a acabar completamente com o uso do fundo público para enriquecimento capitalista privado e direcionando seus recursos para as áreas sociais (saúde, educação, assistência, previdência, moradias populares, saneamento básico etc.), sem nenhuma presença do mercado.

Embora a decisão sobre a tática eleitoral do PSOL apenas ocorra no primeiro semestre de 2022, a pré-candidatura de Glauber Braga desempenha até lá também um importante papel na luta interna pelos rumos do partido. Se a campanha do partido para a presidência da república deve ter como objetivo elevar a consciência de classe e a organização independente dos trabalhadores, também a campanha interna ao partido pela candidatura independente possui como objetivo elevar a consciência política da militância da esquerda e promover a sua independência em relação à hegemonia liberal que tem como único horizonte a reedição das velhas alianças com o capital monopolista.

Mundialmente, foi esta capitulação à política do grande capital que levou o ressurgimento de alternativas reacionárias de extrema direita. No Brasil, a eleição de Bolsonaro foi a expressão da decadência econômica, política e moral da sociedade brasileira após o fracasso de mais de 30 anos de liberalismo. Diante disso, sabendo que os revolucionários só podem encontrar sua poesia do futuro e nunca nos espíritos do passado, o liberalismo e a crença no Estado e na democracia burguesa não são capazes de superar de forma revolucionária as contradições produzidas pela nova fase da crise capitalista.

O período das campanhas eleitorais é um importante momento de agitação e propaganda diante das massas de trabalhadores. Glauber Braga dispõe-se a desempenhar em sua campanha este importante papel de “tribuno do povo”, a denunciar as negociatas e a explicar as artimanhas das frações de classes burguesas no uso do Estado como seu balcão de negócios e órgão de dominação de classe. Dispõe-se a auxiliar no desvelamento da forma como a agenda liberal burguesa representa um ataque frontal aos trabalhadores, bem como denunciar todos os candidatos, partidos, e órgãos de imprensa, que defendem tal agenda.

Por isso, a Centralidade do Trabalho, não apenas endossa e apoia a sua pré-candidatura, mas desde já se dispõe a construi-la ativamente, a fim de torná-la um vetor concreto no processo de organização da necessária independência política dos trabalhadores.