Condições degradantes como a superexploração de trabalho, o assédio moral diário e um salário defasado (com perdas chegando a 15% nos últimos 10 anos), não deixaram aos servidores outra saída. O serviço público em Uberlândia declarou greve!
O sindicato dos trabalhadores do serviço público (SINTRASP) reivindica um reajuste salarial de 37,5%, margem calculada por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia. No entanto, o prefeito, o autocrata Odelmo Leão, sequer se dispõe a negociar com esses trabalhadores que estão a serviço do público diariamente.
Ora, mas a “terra gentil que seduz” ostenta um dos maiores PIBs do Brasil. Em 2019, foi a quarta maior cidade nos números de produto interno bruto do interior do Brasil. Já em 2020 somou mais de 37 bilhões de reais (em plena pandemia); em 202,. foi o segundo maior PIB de Minas Gerais, ficando atrás apenas de Belo Horizonte. A arrecadação de impostos em 2022 foi de 60 milhões de reais mais que no ano de 2021. Além disso, a Câmara Municipal aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 uma arrecadação no valor de 4,4 bilhões de reais, 5,05% superior ao projeto de 2023.
É diante dessa realidade econômica que Uberlândia e seu prefeito Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (Progressistas) realizam o enxugamento dos serviços públicos da cidade através da contratação de empresas terceirizadas. Reflexo disso é que em 2020 o investimento em pessoal foi de apenas 32,40%, liderando o ranking brasileiro de municípios que menos investem em pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também em 2020 Uberlândia ficou em 12º lugar no ranking de menores pagamentos de salários dos professores.
De modo que a recomposição salarial de 37,5% não representaria um aumento extraordinário que pudesse abalar o orçamento da prefeitura. Muito pelo contrário, esta recomposição salarial é devido a várias perdas nos últimos anos, indicativo da falta de investimento em pessoal, como bem descreve a estatística citada anteriormente. Enfrentando todo tipo de assédio moral, o servidor público em Uberlândia está cada dia mais pressionado a viver submetido a todo tipo de condição de trabalho.
Além do mais, vale dizer, a história recentíssima das lutas dos servidores públicos em Uberlândia traz a lembrança amarga da Reforma da Previdência municipal que foi aprovada em 03/01/2023 com rara agilidade pela Câmara Municipal. Esta reforma, intitulada REFORMA DA MORTE se caracterizou pelos principais pontos:
• Tempo de trabalho: era 30 anos para mulher e 35 anos para homens. Passou a ser 40 anos ao todo, sendo 10 desses como servidor público e 5 no cargo que vai aposentar;
• Idade: a idade mínima para se aposentar era 60 anos para homens e 55 para as mulheres. Com a mudança, a reforma estabelece 65 anos para os homens e 62 para as mulheres;
• Alíquota de contribuição: mudou de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu).
• Pensão por morte subtraída em vários casos;
Atualmente, o prefeito está numa jornada pela privatização do DMAE (departamento de água e esgoto), aumentando a conta de água da população em 22,5% em 2024, com previsão de chegar a 41% no ano de 2025. Odelmo Leão segue a mesma estratégia de governos privatistas, já que coloca a população contra as empresas públicas aumentando o índice de insatisfação do povo para aceitarem como última instância o repasse do bem público para empresas privadas donas do monopólio de capital.
Após décadas de desmobilização, o servidor público voltou a ocupar as ruas em Uberlândia contra a autocracia do prefeito Odelmo Leão, contra a desvalorização, contra o faz-de-conta que está tudo bem. A cidade da prosperidade da propaganda do prefeito faz a seguinte pergunta: Próspera para quem? Os trabalhadores em luta sabem a resposta: a cidade é para o capital.
Contexto da greve
No mês de dezembro de 2023, o SINTRASP enviara um ofício ao prefeito solicitando abertura de diálogo sobre a recomposição salarial. Passados mais de dois meses sem resposta, a categoria decidiu pela paralisação, que foi chamada para o dia 08 de março (uma sexta-feira).
Neste mesmo dia, o prefeito marcou a reunião com o sindicato, porém quem ditou as regras foi a deputada federal Ana Paula Leão, esposa do prefeito. Sem negociação mínima que chegasse aos 37,5%, o prefeito se esquivou prometendo enviar um projeto de Lei para a câmara no dia 27 de março, sem posicionamento claro sobre o teor do projeto e sem os números definidos sobre o reajuste.
Diante do claro indicativo de que o prefeito não acataria a reivindicação dos trabalhadores, estes, em assembleia no dia 08 de março, decretaram greve a partir do dia 11 de março (segunda-feira), caso de fato, até lá, se consumasse a falta de negociação por parte do prefeito.
No dia 14 de março (quinta-feira) à noite, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais notificou o sindicato alegando que a greve seria ilegal e que feria a essencialidade do serviço público, já que mais de 70% das escolas não tiveram aulas regulares. A justiça então disse que o sindicato pagaria 200 mil de multa, que poderia chegar a 2 milhões caso não a greve não se encerrasse.
Ao acionar a justiça, o prefeito usou do artificio de colocar a população contra os servidores públicos, dizendo que não há razão para o movimento grevista em Uberlândia, também alegando que não poderia dar o reajuste, já que a arrecadação de Uberlândia cai todo mês.
Desde a última assembleia dos servidores públicos, 15 de março (sexta-feira), a greve foi temporariamente suspensa enquanto o sindicato aguarda resultado da contestação do seu setor jurídico contra a liminar do TJ/MG. Neste mesmo dia, Odelmo Leão e Ana Paula Leão receberam o sindicato patronal rural no auditório da prefeitura homenageando figuras do Agronegócio.
A greve teve até agora adesão de diversos setores além da Educação, dentre eles os servidores do DMAE (departamento de água e esgoto) e da Zoonoses (agentes de endemias). Mas o mais expressivo da greve é a mobilização dos trabalhadores das escolas, pois é na Educação que se encontra as mais precárias situações de trabalho dos servidores.
A Centralidade do Trabalho presta sua solidariedade aos servidores de Uberlândia e todo apoio ao movimento dos trabalhadores na cidade contra os desmandos do governo autocrata de Odelmo Leão!
